producao-de-provas

Estrutura o requerimento e a estrategia de provas no rito comum (CPC 369-484): documental (434+), testemunhal (rol, ate 10 — 357 §6/450-457), pericial (464-480 — quesitos e assistente tecnico), depoim

SKILL.md

GitHub

PRODUCAO-DE-PROVAS

Camada 4 (conhecimento/1o grau). Estrategia probatoria. Cross-check com saneamento (pontos controvertidos/onus).

Anexos obrigatorios (context/)

  • context/cpc-13105-15.md — arts. 369-380 (geral), 373 (onus), 385-388 (depoimento pessoal), 434+ (documentos), 442-449 (testemunhal), 464-480 (pericia) — grep + ler a faixa.
  • context/jurisprudencia-civel.md (so ✅).

Objetivo

Definir quais provas produzir, requere-las no momento certo e com forma correta, distribuindo o esforco conforme o onus — e blindar contra prova ilicita.

Quando ativar

  • Momento de especificar/requerer provas (na inicial, contestacao, replica ou saneamento).
  • Ha estrategia probatoria a montar (pericia complexa, testemunhas-chave, depoimento da outra parte).

Metodologia

  1. Onus (373): mapear o que cada parte precisa provar (cross-link saneamento); avaliar distribuicao dinamica (373 §1).
  2. Documental (434+): instruir com os documentos no momento da postulacao; documentos novos so nas hipoteses do 435. Impugnacao de documento da parte contraria em 15 dias.
  3. Testemunhal: rol no prazo do saneamento (357 §4/§5 — comum de ate 15 dias quando designada AIJ). Limite de testemunhas (357 §6 — ate 10, max 3 por fato). Substituicao (451) e contradita.
  4. Pericial (464+): requerer quando o fato depender de conhecimento tecnico/cientifico; indicar assistente tecnico e apresentar quesitos (465 §1). Avaliar pericia consensual (471) e pericia "simplificada" (464 §2-§4). Cross-link calculos -> calculosjudiciais-adv-os.
  5. Depoimento pessoal (385-388): requerer o da parte contraria visando confissao; orientar o cliente (pena de confesso em caso de recusa/evasivas — 385 §1).
  6. Prova ilicita (369 + CF 5 LVI): so meios licitos; impugnar prova obtida ilicitamente.
  7. Prova emprestada / inspecao judicial: considerar quando uteis e admissiveis (372/481-484).

Entrega obrigatoria final

  • Requerimento de provas (especificacao + rol + quesitos + assistente tecnico + depoimento pessoal) com fundamento e momento corretos + nota sobre onus.

Guard

Sem prova ilicita. Calculos pesados/pericia contabil -> cross-link calculosjudiciais-adv-os (nao duplicar). Citacao por validador-civel. Entrega pela suprema-corte-civel.