producao-antecipada-de-provas

Redige o procedimento de producao antecipada de provas (CPC 381-383), enquadrando-o nas tres hipoteses do art. 381 (I — fundado receio de que se torne impossivel ou muito dificil verificar fatos na pe

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PRODUCAO-ANTECIPADA-DE-PROVAS

Camada 5 (acoes civeis). Procedimento autonomo para produzir prova fora da ordem do processo principal — perpetuar, viabilizar acordo ou subsidiar a decisao de ajuizar. Cross-check OBRIGATORIO com gestao processual (Camada 2).

Anexos obrigatorios (context/)

  • context/cpc-13105-15.md — arts. 381 (hipoteses I/II/III + §1 arrolamento documental + §2 competencia + §3 sem prevencao + §4 juizo estadual x federal + §5 simples documento sem carater contencioso), 382 (peticao + §1 citacao de interessados + §2 juiz nao se pronuncia sobre o fato + §3 prova conexa + §4 sem defesa/recurso salvo indeferimento total), 383 (autos em cartorio por 1 mes) — grep + ler a faixa.
  • context/jurisprudencia-civel.md (so vistoriados).

Objetivo

Produzir o requerimento de producao antecipada bem enquadrado em uma das hipoteses do art. 381, com fatos delimitados com precisao e o tipo de prova certo (documental, pericial, testemunhal/depoimento), sem pretender que o juizo valore o fato.

Quando ativar

  • Risco de a prova se perder ou ficar dificil antes da acao (testemunha idosa/doente, obra a ser demolida, vestigio perecivel).
  • Necessidade de conhecer o fato para tentar acordo (381 II) ou decidir se ajuiza (381 III) — sem precisar demonstrar urgencia nessas duas hipoteses.

Metodologia

  1. Gestao processual SEMPRE (Camada 2) antes de redigir: competencia-e-foro (381 §2 — foro onde a prova deva ser produzida ou domicilio do reu; 381 §4 juizo estadual supre vara federal ausente) ; valor-da-causa ; gratuidade-e-impugnacao.
  2. Escolher a hipotese do art. 381: I (fundado receio de impossibilidade/dificuldade de verificar fatos na pendencia da acao — exige a urgencia); II (prova suscetivel de viabilizar autocomposicao); III (conhecimento previo que justifique ou evite o ajuizamento). Nos incisos II e III nao se exige urgencia.
  3. Redigir a peticao (382): apresentar as razoes que justificam a antecipacao e mencionar com precisao os fatos sobre os quais a prova ha de recair. Indicar o meio de prova (pericia, oitiva, vistoria, exibicao documental).
  4. Citacao de interessados (382 §1): o juiz determina a citacao de quem tenha interesse na prova ou no fato, salvo se inexistente carater contencioso (caso do 381 §5 — simples documentacao).
  5. Limites do procedimento: o juiz nao se pronuncia sobre a ocorrencia ou as consequencias juridicas do fato (382 §2); a producao antecipada nao previne a competencia para a acao futura (381 §3); nao se admite defesa nem recurso, salvo contra decisao que indefira totalmente a prova pleiteada pelo requerente originario (382 §4).
  6. Encerramento: os autos permanecem em cartorio por 1 mes para extracao de copias e certidoes (383).

Entrega obrigatoria final

  • Peticao redigida ponta a ponta (hipotese do 381 + fatos delimitados + meio de prova + rol de interessados a citar + competencia justificada) + checklist de documentos + indicacao do foro/vara.

Guard

Nenhum dispositivo/jurisprudencia sem validador-civel. Gestao processual transversal obrigatoria (Camada 2). Entrega pela suprema-corte-civel (R1-R4). Cross-link, nao duplicar: prova dentro de acao ja ajuizada -> producao-de-provas; execucao pesada -> execucao-adv-os; calculos -> calculosjudiciais-adv-os; relacao de consumo (CDC), familia e sucessoes fora do escopo.