efd-icms-ipi"

Quando usar

Empresas do Lucro Real e Presumido (e Simples acima do sublimite estadual). Apuração mensal, transmissão até o dia 25 do mês subsequente (regra geral, alguns estados têm calendário próprio — RS, RJ, ES).

Inputs necessários

1. NFs de entrada e saída do mês (XML)
2. Conhecimentos de transporte (CT-e) recebidos e emitidos
3. Inventário (Bloco H) — entrega anual, no SPED de fevereiro
4. Apurações de ICMS próprio, ICMS-ST e IPI
5. Saldo credor anterior e benefícios fiscais aplicáveis
6. Cadastro completo de produtos com NCM, unidade, código

Estrutura de blocos

Bloco	Conteúdo
0	Abertura, identificação, cadastros (0150 participantes, 0200 itens, 0300 ativo imob)
B	ISS — opcional, alguns estados
C	Documentos fiscais — mercadorias (NF-e, NFC-e, NF, CT-e antigo)
D	Documentos fiscais — serviços de transporte (CT-e, NF de serviço comunicação)
E	Apuração ICMS, IPI, ICMS-ST, ICMS-DIFAL, FECOEP
G	Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
H	Inventário (anual)
K	Controle da Produção e do Estoque (Livro K) — indústria/atacadista
1	Outras informações (1200 controle créditos extemporâneos, 1300 combustíveis, 1400 declarações por município)
9	Encerramento

Passo a passo

1. Cadastros (Bloco 0)

• 0000: identificação do estabelecimento, perfil (A com escrituração analítica, B sintética, C analítica reduzida).
• 0150: participantes (clientes, fornecedores) — somente os movimentados no mês.
• 0200: itens movimentados (NCM atualizada — TIPI vigente).

2. Documentos fiscais (Bloco C)

• C100: cabeçalho da NF (data, valor, CFOP, modelo).
• C170: itens (mercadoria, NCM, CFOP, CST ICMS/IPI, valor, ICMS, IPI, PIS/COFINS).
• C190: registros analíticos (consolidação por CST + CFOP + alíquota — base do E110/E116).

Atenção:

• Lançar NF cancelada (C100 com situação 2 — cancelada) — não escriturar valores.
• NF denegada/inutilizada: registrar conforme situação (3, 4, 5).
• Devoluções: CFOPs 1.201/2.201, 5.201/6.201; com créditos espelho.

3. Bloco E — apuração

Registro	Conteúdo
E110	Apuração ICMS próprio (débitos, créditos, saldo)
E111	Ajustes da apuração (débito/crédito por motivo)
E116	Obrigações de ICMS — guia(s) a recolher
E200	Apuração ICMS-ST (UF a UF)
E210	Detalhamento ICMS-ST por UF
E520	Apuração IPI
E530	Ajustes IPI

4. CIAP (Bloco G)

• Aquisição de imobilizado para a atividade gera crédito de ICMS em 48 parcelas.
• G110 controle do ativo, G125 lançamentos mensais por bem.

5. Inventário (Bloco H — anual)

• Levantamento físico em 31/12. Entrega na EFD de fevereiro do ano seguinte.
• Cada item com NCM, unidade, quantidade, valor unitário, valor total.

6. Bloco K (Livro de Produção)

Obrigatório para indústrias e atacadistas com receita > limites estaduais:

• K200 estoque escriturado, K220 outras movimentações, K230 itens produzidos, K235 insumos consumidos, K250 produção de terceiros.
• Bloqueio frequente: produto sem ficha técnica, consumo desproporcional.

7. Validação e transmissão

• PVA EFD ICMS/IPI: validar (zero erro de bloqueio).
• Assinar com e-CNPJ.
• Transmitir via Receitanet.
• Recibo + protocolo arquivados 5 anos.

Templates

C170 (item de NF de saída)

|C170|001|PROD0001|Produto X|10,00|UN|1500,00|0,00|0|5102|...|

Conferência de E110

DÉBITOS:
  Débitos por NFs saída......... R$ _________
  Débitos por outros (E111)...... R$ _________
CRÉDITOS:
  Créditos por NFs entrada...... R$ _________
  Créditos por estorno/outros... R$ _________
SALDO ANTERIOR................. R$ _________
SALDO APURADO.................. R$ _________
RECOLHIDO (E116)............... R$ _________

Erros comuns

• CFOP incompatível com a operação (ex.: 5.949 para venda interna — usar 5.102/5.405).
• CST ICMS errado para Simples Nacional (CST 020/CSOSN apenas em emitente Simples).
• Bloco K com K235 sem ficha técnica → autuação.
• NF de aquisição de imobilizado sem CIAP — perde o crédito ICMS.
• Não escriturar CT-e (frete) — perde crédito.
• Inventário (Bloco H) não entregue em fevereiro — multa.
• DIFAL Convênio 93/2015 escriturado errado pós-LC 190/2022.

Checklist

• Todos os XMLs do mês importados e conciliados (DANFEs vs EFD)
• CFOPs e CSTs revisados
• CIAP atualizado (48 parcelas)
• Ajustes E111 com código de ajuste correto (Tabela 5.1.1 Ajustes)
• DIFAL escriturado em E300 (quando aplicável)
• PVA com 0 erros
• Saldo apurado bate com sistema fiscal interno
• Recibo arquivado

Referências

• Convênio ICMS s/n 1970 (escrituração)
• Convênio ICMS 143/2006 + Ajuste SINIEF 2/2009 (EFD)
• Guia Prático EFD ICMS/IPI vigente (gov.br/sped)
• IN RFB 1.371/2013 (procedimentos federais EFD)
• Tabela 5.1.1 Códigos de Ajuste por UF