efd-contribuicoes"

Quando usar

PJ tributada por Lucro Real (não-cumulativo), Presumido (cumulativo), e empresas que recolhem CPRB. Apuração mensal, transmissão até o dia 10 do segundo mês subsequente ao período (ex.: janeiro entrega até 10 de março).

Inputs necessários

NFs de entrada e saída do mês (XMLs)
Apuração de PIS e COFINS (skills 08 e 09)
CSTs PIS/COFINS por item (Tabela 4.3.3)
CFOPs e participantes
Receitas financeiras (apenas para apuração PIS/COFINS no não-cumulativo, conforme Decreto 8.426/2015)
Ajustes da apuração (estornos, créditos extemporâneos)
Receita por estabelecimento e por código de atividade

Estrutura de blocos

Bloco	Conteúdo
0	Abertura, identificação, cadastros (0140 estabelecimentos, 0150 participantes, 0200 itens, 0500 contas contábeis)
A	Documentos fiscais — serviços (NFS-e, conhecimentos, etc.)
C	Documentos fiscais — mercadorias
D	Documentos fiscais — serviços de transporte/comunicação
F	Demais documentos e operações (F100 outras receitas, F200 incorporação imobiliária, F500 receita por regime caixa)
I	Operações das financeiras
M	Apuração da contribuição (M100 créditos PIS, M200 PIS devido, M500 créditos COFINS, M600 COFINS devida)
P	Apuração CPRB
1	Informações complementares (1010, 1100, 1500 retenções)
9	Encerramento

Passo a passo

1. Cadastros

0140 por estabelecimento, com regime de apuração (cumulativo/não-cum), código de atividade.
0200 itens — NCM, unidade, alíquotas PIS/COFINS quando diferenciadas.
0500 contas contábeis usadas (vincula a EFD à ECD).

2. Documentos

Tipos de bloco por origem:

A: serviços tomados/prestados.
C: NFs eletrônicas e modelos antigos.
D: CT-e e similares.

Cada item escriturado com:

CST PIS (01 tributada, 04 alíquota zero, 05 reduzida, 06 isenta, 07 monofásico, 49 outras saídas, 50 entrada com crédito etc.)
CST COFINS (mesma tabela)
Alíquotas e valores

3. Bloco F — receitas e operações específicas

F500: receita pelo regime de caixa (atenção: empresas optantes pelo caixa para Presumido).
F600: retenções na fonte sofridas (CSRF) — abate da contribuição.
F700: deduções diversas.

4. Bloco M — apuração

M100/M105: detalhamento dos créditos de PIS por tipo de operação.
M200/M210: PIS devido por código de receita.
M500/M505/M600/M610: idem para COFINS.

5. CSTs comuns

CST	Operação
01	Saída tributada (não cumulativo)
02	Saída tributada com alíquota diferenciada
04	Saída alíquota zero
05	Saída substituição tributária
06	Saída isenta
07	Saída com suspensão
08	Saída sem incidência
09	Saída com diferimento
49	Outras saídas
50	Entrada com direito a crédito (insumo, MP)
51	Entrada com crédito vinculado a receita não tributada
52	Entrada com crédito vinculado a receita exportação
53	Entrada com crédito vinculado a tributada e não tributada
70	Entrada com 0%
98/99	Outras

6. Validação e transmissão

PVA EFD-Contribuições: zero erro de bloqueio.
Assinar com e-CNPJ.
Transmitir até dia 10 do segundo mês subsequente.

Erros comuns

CST PIS/COFINS divergente entre nota e bloco M (NF entrada com CST 50 mas crédito não escriturado no M105).
ICMS não excluído da base (Tema 69) — gera divergência com DCTFWeb e com PIS/COFINS pago.
F600 retenções não preenchidas — perde compensação.
Receita financeira: lembrar Decreto 8.426/2015 — alíquotas 0,65% / 4% no não-cumulativo (não é alíquota zero como antes).
Empresa cumulativa lançando créditos no Bloco M100 (vedado).
Esquecer Bloco P (CPRB) quando a empresa optou pela desoneração.

Checklist

Cadastros 0140/0150/0200/0500 atualizados
CSTs revisados por amostra (auditoria de NF)
Bloco M batendo com apuração interna (PIS/COFINS apurados)
ICMS excluído da base (Tema 69)
F500/F600 (caixa, retenções) preenchidos
PVA com 0 erros de bloqueio
Recibo arquivado
DCTFWeb e EFD-Contribuições conciliadas

Referências

IN RFB 1.252/2012 (instituição da EFD-Contribuições)
IN RFB 2.121/2022 (regulamento PIS/COFINS)
Lei 14.592/2023 (consolidação Tema 69)
Decreto 8.426/2015 (receita financeira)
Guia Prático EFD-Contribuições (versão vigente)
Tabela 4.3.3 CSTs PIS/COFINS