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Quando usar

Pessoas Jurídicas que prestam serviços médicos (hospitais, clínicas, laboratórios, médicos PJ), planos de saúde, seguradoras com cobertura saúde, cooperativas e empresas com plano coletivo. Entrega anual até último dia útil de fevereiro referente ao ano-calendário anterior (IN RFB 985/2009).

A DMED é o espelho das deduções de saúde do IRPF — divergências geram malha fina.

Inputs necessários

Sistema de gestão da clínica/hospital com pagamentos por paciente no ano
Lista de dependentes informados (cônjuges, filhos)
Reembolsos pagos pela operadora
CPF de cada paciente e dependente
Para operadoras: lista de beneficiários por contrato

Estrutura

DMED separa:

Operação 01: Prestador (hospital, clínica, médico, profissional saúde) — declara o que recebeu de PFs.
Operação 02: Operadora de plano de saúde — declara contribuições recebidas e reembolsos pagos.

Cada lançamento inclui:

CPF do titular do contrato/pagamento
CPF dos dependentes do plano
Valor pago / contribuição / reembolso

Passo a passo

1. Levantar lista de pacientes pagantes no ano

Excluir pacientes pagos por convênio (vai em DMED da operadora, não do prestador).
Incluir apenas valores pagos pela PF diretamente (particular).

2. Para operadoras

Contribuições mensais por titular
Reembolsos pagos por procedimento (com CPF do beneficiário)

3. Importar no PGD DMED

Validar CPFs, somas anuais

4. Transmitir

Assinatura digital
Vencimento: último dia útil de fevereiro

5. Comprovante para o paciente

Recibo médico tradicional já cumpre — importante que tenha CPF do paciente, valor pago, data, assinatura/identificação do profissional, CRM ou CNPJ.

Erros comuns

Lançar pacientes que pagaram com plano (deve ir só na DMED da operadora).
Trocar CPF do titular pelo CPF do dependente — IRPF acusa malha fina por valor incompatível.
Esquecer reembolsos pagos pela operadora (cliente declara dedução de saúde já considerando o reembolso, então a operadora informa para a Receita validar).
Atraso → multa 2% a.m. (mín R$ 500).
Médico PF (profissional autônomo) sem CNPJ está dispensado da DMED, mas os tomadores que pagaram a esse médico (PJs) devem declarar (DIRF/Reinf).

Checklist

Lista de pagamentos PF recebidos no ano
CPFs validados
Operadora: contribuições + reembolsos
Dependentes vinculados ao titular
PVA DMED com 0 erros
Transmissão até último dia útil de fevereiro
Recibo arquivado
Comprovantes médicos com CPF do paciente

Referências

IN RFB 985/2009 (DMED)
IN RFB 1.228/2011 (alterações)
Manual DMED (PGD vigente)
Decreto 9.580/2018 (dedução de saúde no IRPF — art. 73)