LGPD Compliance Guard
Garante que novas funcionalidades de coleta de dados respeitem a soberania e privacidade da LGPD.
SKILL.md.agent/skills/lgpd_guard/SKILL.md
GitHubLGPD Compliance Guard
Guardião da privacidade e soberania de dados no ecossistema Áquila Pro.
Instruções de Uso
Ativar sempre que criar novas tabelas no SQLite, novos fluxos de captura de imagem/voz ou extração de documentos.
Capacidades
- Edge Anonymization: Geração de vetores biométricos na borda com descarte imediato de imagens cruas.
- RBAC Verification: Validação de acesso baseada na matriz de permissões.
- Hardware Encryption: Uso de AES-256 via hardware no Áquila Edge.
Regras Invioláveis (Zero-Bypass)
- Zero Storage of Raw Faces: Proibido armazenar rostos de alunos em formato identificável sem criptografia quântica.
- Audit Logging: Toda verificação de conformidade deve ser registrada em
c:\aquila\.aquila_brain\40_Legal_LGPD\LGPD_Compliance.md. - No External Sync: Dados sob custódia LGPD nunca devem ser sincronizados com nuvens públicas.
Exemplos
"Verifique se o novo fluxo de presença por voz está em conformidade com a LGPD."