LGPD Compliance Guard

Garante que novas funcionalidades de coleta de dados respeitem a soberania e privacidade da LGPD.

SKILL.md

GitHub

LGPD Compliance Guard

Guardião da privacidade e soberania de dados no ecossistema Áquila Pro.

Instruções de Uso

Ativar sempre que criar novas tabelas no SQLite, novos fluxos de captura de imagem/voz ou extração de documentos.

Capacidades

  • Edge Anonymization: Geração de vetores biométricos na borda com descarte imediato de imagens cruas.
  • RBAC Verification: Validação de acesso baseada na matriz de permissões.
  • Hardware Encryption: Uso de AES-256 via hardware no Áquila Edge.

Regras Invioláveis (Zero-Bypass)

  1. Zero Storage of Raw Faces: Proibido armazenar rostos de alunos em formato identificável sem criptografia quântica.
  2. Audit Logging: Toda verificação de conformidade deve ser registrada em c:\aquila\.aquila_brain\40_Legal_LGPD\LGPD_Compliance.md.
  3. No External Sync: Dados sob custódia LGPD nunca devem ser sincronizados com nuvens públicas.

Exemplos

"Verifique se o novo fluxo de presença por voz está em conformidade com a LGPD."